Processo 257181/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/05/2003 07:35
Autuado em 16/05/2003 07:35
Oficio de encaminhamento 019/03
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2076/2006 da Segunda Câmara, de 24/11/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2006 Acórdão   2076/ 2006 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/10/2006 Acórdão   2076/ 2006 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2006 76 Acórdão nº 2076/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2006 10:27 DP Processo em remessa externa
18/12/2006 16:53 DP  
15/12/2006 09:46 DEX  
01/11/2006 13:33 S2C  
26/10/2006 17:40 DG  
10/10/2006 14:56 SAUDI  
10/10/2006 10:36 DP  
07/06/2006 10:01 SMPjTC Parecer nº 17074/2006 - aprovação com ressalva
18/07/2005 14:36 DAT Instrução nº 4158/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
05/04/2005 08:53 DP Processo em remessa externa
16/05/2003 07:35 DAT Informação nº 852/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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